Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7561/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).
Campos: "Esta proposta representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme."
O Projeto de Lei 7561/10 altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) para incluir entre os beneficiários de reserva de vagas em empresas os portadores de anemia falciforme (doença hereditária que altera os glóbulos vermelhos. Essas células são arredondadas e elásticas, por isso passam facilmente por todos os vasos sangüíneos do corpo, mesmo os mais finos. As pessoas com anemia falciforme têm uma hemoglobina anormal, com forma de meia lua, daí o nome falciforme. Essas células são mais rígidas e por isso têm dificuldades para passar nos vasos sangüíneos, atrapalhando a circulação. A anemia falciforme é mais freqüente na população negra e em seus descendentes, mas ocorre também em brancos. Não tem cura, mas pode ser controlada ).
De acordo com o texto, os portadores de anemia falciforme passariam a integrar o grupo de empregados que, por possuir algum tipo de deficiência, tem, por lei, direito a preencher entre 2% e 5% dos postos de trabalho de uma empresa.
Segundo o autor, apesar de a anemia falciforme não estar enquadrada como deficiência na classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), ela produz, direta ou indiretamente, graus de limitação variados que vão de distúrbios na fala e na linguagem a transtornos orgânicos.
"Apesar de as doenças crônicas apresentarem uma alta probabilidade de gerarem incapacidades, parte delas não é objeto da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência por serem de políticas específicas", afirma o deputado. "Esta proposta representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme, ao permitir a inclusão social por meio do acesso ao trabalho e emprego formais", completa.
O texto do projeto estabelece ainda que a dispensa de pessoa com anemia falciforme ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 dias e a demissão imotivada no contrato por prazo indeterminado só poderá ocorrer após a contratação de substituto em condição semelhante.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. , está apensada undefined ao PL 6014/09 e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara - 04/10/2010
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcello Larcher
http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/acessibilidade/noticias/proposta-reserva-vagas-de-trabalho-a-portadores-de-anemia-falciforme
3 comentários:
Caro amigo, agradecemos o contato e o parabenizamos pela proposta de falar sobre doença falciforme. Convivi durante 38 anos com esta doença e sei que apenas o conhecimento pode nos levar a uma melhor qualidade de vida. À partir do mês de setembro nossas reuniões irão acontecer no hemocentro, estamos definindo o dia. Contamos com sua presença. Elvis- ABRADFAL. 061 9601 7270 www.anemiafalciformebrasilia.blogspot.com
Parabenizo pela reportagem e admiro que tem alguém se importando com pessoas potadoras de anemia falciforme, nunca pude arrumar serviço registrado por causa da doença meu pai cuidava de mim, eu trabalhei autonoma mas com muita limitação com meu marido, ele morreu de cancer, eu trabalhei final de ano me esgotei e não consigo nem me locomover direito, penso que pessoa que nascem com 80% de célula s deveriam ter uma pensão do governo igual quem nasce com deficiencia mental pois não consiguimos trabalho e quando trabalhamos qualquer momento podemos sair carregados para o hospital.
somos mais de 25 mil... gostaria de fazer um abaixo ass. pedindo uma lei...em nosso favor.
Maria Regina Zinatto.
Sou totalmente a favor de um beneficio para os portadores de anemia falciforme, meu médico sempre diz vc pode trabalhar, eu concordo so preciso achar uma empresa que aceite eu faltar quase um mês porque eu fiquei internada ou que aceite eu trabalhar dopada de remedio pra controlar a dor ou que não reclame dos meus atestados quando eu for nas consultas ou fazer minha transfusão mensal. Se eu achar uma empresa que aceite tudo isso beleza.
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